Algoritmo para enviar mensagens sobre recursos da Internet com informações proibidas sobre substâncias narcóticas e psicotrópicas no EIAS "Registro Único"

Com o objetivo de limitar o acesso a sites na rede "Internet" que contêm informações cuja disseminação é proibida na Federação Russa, foi criada um sistema automatizado de informação unificada "Registro Único de Nomes de Domínios, Indicadores de Páginas de Sites na Rede 'Internet' e Endereços de Rede que Permitem Identificar Sites na Rede 'Internet' com Informações Proibidas" (daqui em diante – Registro Único, eais.rkn.gov.ru). Ao identificar um recurso da Internet que contém informações proibidas, qualquer pessoa pode enviar uma mensagem sobre isso ao Serviço Federal de Supervisão na Área de Comunicação, Tecnologias de Informação e Comunicação de Massa (daqui em diante – Roskomnadzor), para que o recurso seja incluído no Registro Único, preenchendo um formulário em seu site oficial para posterior bloqueio do site. Vamos ver como fazer isso, usando como exemplo um site presumivelmente identificado que vende substâncias narcóticas e psicotrópicas (Figura nº 1).

Figura nº 1.

1. É necessário acessar o site oficial do Roskomnadzor (http://eais.rkn.gov.ru ou http://blocklist.rkn.gov.ru).

2. Role para baixo na página aberta, encontre à esquerda a seção "Registro Único de Informações Proibidas" e entre nela (Figura nº 2).

Figura nº 2.

Verifique se o recurso encontrado já foi registrado no EIAS "Registro Único" (Figuras nº 3 e nº 4):

Figura nº 3.

Figura nº 4.

• Se houver informações sobre o site no EIAS "Registro Único", serão indicados: o número da base para a inclusão no registro; o órgão que tomou a decisão de incluir o recurso; a data da inclusão no registro; o status do recurso. O acesso ao recurso indicado já deve estar bloqueado.

3. Se não houver informações sobre o recurso no EIAS "Registro Único", será exibida a mensagem "O endereço solicitado não está no registro" ou "Nada foi encontrado para sua consulta", e, portanto, você deverá selecionar a aba "Envio de Mensagens" no link http://eais.rkn.gov.ru e enviar a solicitação correspondente (Figura nº 5).

Figura nº 5.

4. Para preencher corretamente o formulário, é necessário preencher o formulário localizado lá (Figuras nº 6, nº 7 e nº 8).

4.1. Primeiro, é necessário escolher o "Tipo de Informação". No nosso caso, será "Características de Propaganda de Drogas".

4.2. Copie o link da página da Internet do site da rede Internet da barra de endereços do navegador e cole-o no campo "Indicador da Página do Site na Rede Internet", especificando os protocolos de rede ("http://" ou "https://", dependendo do protocolo utilizado) (Figura nº 6).

Figura nº 6.

4.3. Preencha a seção "Fonte da Informação".

4.4. Na seção "Tipo de Informação", marque as opções correspondentes ao conteúdo identificado no recurso (texto, foto, etc.).

4.5. Indique como o acesso à informação proibida ocorre (livre, restrito ou pago).

4.6. Na seção "Informações Adicionais", você PODE opcionalmente fornecer:

• O método de contato para realizar o pedido;

• O método de pagamento do pedido;

• O login e senha da rede social pela qual o conteúdo ilegal foi acessado;

• O navegador utilizado para acessar o conteúdo ilegal, etc.

4.7. Ao enviar a solicitação, preencha suas informações pessoais. Caso esteja enviando a mensagem como pessoa física, não é necessário informar o local de trabalho.

4.8. Se desejar receber uma resposta do Roskomnadzor sobre as medidas tomadas em relação à solicitação, não se esqueça de marcar a opção "Enviar resposta por e-mail". A resposta nem sempre é imediata, pois depende da carga de trabalho atual do site do Roskomnadzor.

Figura nº 7.

Figura nº 8.

4.9. Após preencher todos os campos do formulário de solicitação, insira os números do código de verificação e sua solicitação será enviada ao Roskomnadzor para análise.

5. Abaixo estão exemplos de possíveis respostas à sua solicitação (Figuras nº 9 e nº 10).

Figura nº 9.

Figura nº 10.